Política de Privacidade

1. Controlador e operador

A organização que conduz o Discovery é, em regra, a controladora dos dados do seu levantamento (caderno, evidências, estrutura organizacional e decisões).

Quem hospeda esta instância do ScopeGov atua como operador: trata os dados sob instrução da organização, para prestar o serviço, com isolamento técnico entre organizações.

Pedidos de titular (acesso, correção, exclusão e demais direitos do art. 18 da LGPD) devem ser dirigidos primeiro ao administrador da sua organização nesta instalação. O operador apoia o atendimento quando o pedido exige ação na infraestrutura.

2. Quais dados tratamos

Conforme o seu papel, podemos tratar:

• Conta de gestor: nome, e-mail, senha armazenada só como hash, vínculos com a organização e papéis.
• Sessão: cookie httpOnly de autenticação, com prazo de expiração configurado na instalação.
• Caderno de Discovery: rascunhos, respostas enviadas, evidências, entrevistas e registros de pendência ou divergência.
• Estrutura da organização: unidades, equipes e pessoas vinculadas ao levantamento.
• Auditoria: ações relevantes (login, convite, homologação), para rastreio e segurança.
• Comunicação operacional: e-mail de convite ou ativação, quando a instalação tiver envio configurado.

3. Finalidades e bases legais

Tratamos dados para autenticar o acesso, conduzir o Discovery, manter origem rastreável das conclusões, auditar decisões e proteger a instalação contra uso indevido.

A base legal concreta (execução de políticas públicas, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, contrato ou consentimento) é definida pelo controlador, de acordo com a natureza da organização e do levantamento. O operador não usa os dados para publicidade, venda ou perfilamento comercial.

4. Cookies

Esta instalação usa cookie essencial de sessão para manter você autenticado. Não usamos cookies de publicidade nem rastreamento de terceiros. Sem o cookie de sessão, a área autenticada não funciona.

5. Compartilhamento

Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento ocorre só quando necessário ao serviço:

• Dentro da própria organização, com quem tiver permissão no sistema.
• Com o serviço de e-mail da instalação, se convites estiverem configurados.
• Com alvo de provisionamento (por exemplo GLPI) somente quando a organização configurar esse destino, após aprovação explícita.
• Com autoridade pública, quando houver obrigação legal.

6. Retenção

A retenção segue a natureza de cada registro, não um apagamento genérico:

• Rascunhos do caderno: mutáveis enquanto a coleta está aberta.
• Respostas enviadas, evidências, entrevistas e logs de auditoria: registros permanentes (não são apagados em silêncio).
• Contas e organizações: encerramento lógico (desativação), não exclusão física indiscriminada.
• Sessão: até logout ou expiração do prazo configurado.

7. Segurança e isolamento

Cada organização vê apenas o seu espaço. O acesso a conteúdo de outra organização não é permitido por configuração de administrador. Senhas não são guardadas em texto puro. Segredos de integração, quando existirem, são cifrados. Não há cadastro público.

8. Seus direitos

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revisão de decisões, nos termos da LGPD. Alguns registros institucionais (respostas já enviadas, auditoria, decisões homologadas) podem ser mantidos por dever de rastreio e integridade do levantamento — nesses casos o controlador explica o fundamento.

Canal: o administrador da sua organização nesta instalação. Em última instância, você pode recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Alterações

A versão vigente desta Política é a publicada nesta página, com data e número de versão no topo. Alterações relevantes serão refletidas aqui.